PRINCÍPIOS DA GESTÃO PUBLICA

Conhecimento prático, objetivo e apartidário para o dia-a-dia do político

Estes conceitos depedem de processos que exigem uma mudança na forma de ver a relação entre Estado e cidadão

A necessidade de técnicas de aprimoramento da administração pública começou a surgir no Brasil no principio dos anos 1990 como um fato imperioso diante da escassez dos recursos públicos. A partir dessa realidade, governos nos âmbitos federal, estadual e municipal, independente de ideologias partidárias, passaram a trabalhar com uma combinação entre técnicas de administração pública e privada, buscando a melhor forma de empregar o dinheiro público.

Na administração pública o principal objetivo é investir o dinheiro público segundo a orientação política do governo

Todavia, a introdução do conceito de gestão pública na linguagem dos governantes, foi um processo que exigiu e exige uma mudança na forma de ver a relação entre Estado e cidadão. Para que se compreendam os princípios fundamentais da gestão pública, é necessário que se tenha uma visão introdutória dos principais elementos que estão relacionados a administração e ao gerenciamento.

Administração pública e administração privada

É ilusório acreditar que a gestão pública representa um simples transplante de técnicas utilizadas na administração de empresas privadas para a administração de órgãos governamentais. Na realidade, trata-se de uma adaptação bem mais complexa, envolvendo todo um aparato jurídico. Mas é correto, contudo, afirmar que, a principal diferença é relacionada aos objetivos.

Na administração pública o principal objetivo é investir o dinheiro público segundo a orientação política do governo, observando os requisitos legais. Note-se bem, que aqui estamos nos referindo a duas variáveis distintas: orientação política e requisitos legais.

Por orientação política podemos entender como a visão programática e ideológica de governos eleitos pelo voto popular. Tais governos adotam medidas especificas, normalmente chamadas de prioridades, para adequar a ação da administração pública à sua orientação política.

A título de exemplo imaginemos um governo no qual a prioridade seja a educação. Imaginemos ainda que, dentro dessa prioridade, a orientação política seja a adoção de escolas de turno integral. Isso significaria que, tal governo direcionaria os recursos públicos destinados à educação de maneira a realizar o principio programático e ideológico proposto: a implantação de escolas com turno integral. Já a segunda variável se refere a normas legais que vigoram independentemente da ideologia dos governos. Essas normas são sintetizadas no direito constitucional, que estabelece os princípios jurídicos gerais, e no direito administrativo, que normatiza toda a ação dos agentes públicos como por exemplo, as licitações, os contratos de concessão, etc.

Na administração privada o objetivo principal e a obtenção de uma taxa de lucro X. A obtenção desse resultado ocorre por meio da redução de custos com a fabricação do produto ou do serviço oferecido no mercado pela empresa.

Para elevar ou manter a taxa de lucro, o administrador privado lança mão de instrumentos de organização do trabalho que visam eliminar possíveis desperdícios. Esses mecanismos podem ser sintetizados nas palavras eficiência e eficácia.

A eficiência significa atingir uma meta estabelecida a partir dos recursos disponíveis. A eficácia, por sua vez, significa atingir a mesma meta utilizando apenas uma parte dos recursos disponíveis.

As técnicas de gestão pública

A aplicação de técnicas de gestão no setor públicobusca atingir metas estabelecidas pela orientação política do governo

A aplicação de técnicas de gestão no setor público é exatamente o aproveitamento de métodos utilizados no gerenciamento de empresas privadas, nos órgãos estatais com o objetivo de atingir metas estabelecidas pela orientação política do governo.

Alguns elementos que compõem as técnicas de gestão públicas são:

• foco das políticas públicas
• estabelecimento de metas e resultados
• terceirização de serviços
• criação de critérios de avaliação de desempenho.

O foco das políticas públicas está diretamente relacionado com o perfil do cidadão para o qual o governo presta serviço. Não faz sentido ao governante investir, por exemplo, na construção de postos de saúde em bairros de classe média alta pois os habitantes destes bairros possuem rendimentos suficientes para dispor de seguros privados, não necessitando de atendimento público.

Uma política pública focalizada, fará com que o governo construa postos de saúde em bairros populares onde estão as camadas da população que mais depende da ação governamental.

Ainda no exemplo da saúde, além do foco da ação governamental, as técnicas de gestão pública envolvem o estabelecimento de metas e resultados. Digamos que exista uma epidemia de dengue. O governo, por meio das secretarias de saúde, deve estabelecer uma meta de vacinação com o objetivo de debelar a doença. A obtenção do resultado final dependerá do cumprimento da meta estabelecida. Para executar a meta de vacinação, ao invés de contratar funcionários em caráter permanente, o que constitui um procedimento demorado, dispendioso, o governo pode optar pela terceirização contratando por meio de processo licitatório, empresas privadas especializadas na prestação deste serviço.

Uma vez realizada essa ação governamental, os integrantes da equipe de governo podem verificar a correspondências entre metas estabelecidas e resultados finais obtidos, a partir da criação de um critério de avaliação de desempenho.

Todos esses procedimentos que envolvem a gestão pública são ferramentas cada vez mais utilizadas nas democracias contemporâneas. Elas permitem ao governante utilizar melhor o escasso orçamento público.

Por Gustavo Mulher

Site: http://www.politicaparapoliticos.com.br/

Barack e o homem Lula

Eu, brasileiro, agora com mais um tempo de vida, com 26 anos morando na capital do poder. Não espantei com os jornais e nem quis criar nenhuma interferência na reunião que hoje tem seus último dia em Londres dos países do G-20 com a participação de chefes de estado como Barack Obama, presidente eleito dos EUA, Nicola Sarkozy, Presidente Francês, Gordon Brown( primeiro ministério britânico) e Luiz Inácio da Lula da Silva, Presdiente Brasileiro.

A participação desses personagens da estrutura atual da Política Mundial provou a importância da crise mundial para as nações ricas e seus efeitos reais. Esses efeitos tais como: recessão, desemprego e baixo consumo. Influenciaram na tomada de decisão caracterizado a abertura desses países para a possibilidade da abertura do espaço para os chamados Países em Desenvolvimento entre eles países como China, Brasil, Índia,Coréia do Sul e Nigéria. Isso possibilitou a discussão da chamada Teoria da Dependência1 e a sua nova agenda internacional com os países antes subdesenvolvidos hoje em desenvolvimento para a construção de um desenvolvimento integrado, multipolarizado e descentralizado das relações comerciais e econômicas internacionais.

Assim o novo contexto comercial exige uma maior concentração de forças pois o período de crise como uma característica do Capitalismo apresentado por Lênin2, garante uma nova espécie de rupturas no modelo internacional das relações econômicas, como aconteceu com a crise de 1929 em que a queda da Bolsa de Nova York nos EUA, representou a queda do estilo de vida norte-americano( American Way of life3. Nos dias atuais o American Way of Life sofre outra crise que tem grande importância pelo fato da crise imobiliária e bancária norte-americana não só causar transformações na realidade de vida dos norte-americanos e também de blocos econômicos como a União Européia.

A sugestão da Reunião dos países do G-20 garante a importância da Inglaterra e dos países na atual fase de negociação das reformas no Sistema Financeiro Mundial como a maior participação de países em desenvolvimento nas ações do Fundo Monetário internacional e a independência desses países nas relações comerciais em assuntou como commodities e na defesa dos mercados agrícolas na OMC4.

O fórum que a OMC representa internacionalmente que criou grandes disputas entre os PED'S( Países em Desenvolvimento) e os PD'S ( Países Desenvolvidos) em áreas sensíveis como propriedade intelectual, biopirataria, acesso a mercados agrícolas e bens e serviços ambientais, na atual rodada de Doha iniciada em 2001 e que hoje tem um novo nome como Rodada de Hong Kong mantêm assuntos que não foram resolvidos e que a presente crise internacional trouxe a tona.

Com o assunto em pauta da crise e das reformas econômicas e comerciais participam das discussões os líderes em um clima de grande euforia tanto dentro das salas de discussão como fora em manisfestações pedindo atenção a temas como: Mudanças Climáticas, desigualdades entre as nações desenvolvidas, em desenvolvimento e subdesenvolvimento, a maior distribuição das riquezas e o fim do monópolio das decisões econômicas, políticas e comerciais internacionais pelos países do G-75.

Os países do G-7 e seus representantes compareceram a essa reunião em que pode se notar a atual importância de figura políticas como Lula através da afirmação de Barack: “He is the man”(Ele é o homem) para a política internacional nos últimos 7 anos com seus projetos de redução de fome, desigualdade miséria ou apenas uma constatação da perda de manutenção do status quo da Política Internacional com a tese de Declínio do Poder Americano6.
Enfim uma demonstração de Barack Obama, como um homem que usa fatores políticos para contrabalançar a Balança de Poder7 assim reconfigura o cenário internacional reconhecendo a importância do Brasil no papel do seu chefe de Estado e o presidente Lula entendo sua atual posição fortalece o Estado Brasileiro na atual esfera de Decisão das Relações Internacionais ou garante novas posições em velhos direcionamentos da Política Externa Americana como a aproximação com o Brasil.

Postado por Tiago Peregrino, Professor e Profissional

Barack Obama, Nada funciona

Essa canção improvisada por um cantor brasiliense, Renato Mattos retrata o que é hoje a realidade internacional em seus mais profundos anseios, para mim latino-americano, que tenho 26 anos completos no ano de 2009, vivi os impasses das Eras Clinton e Bush Filho, noto a oportunidade do novo presidente norte-americano apesar da Crise Econômica Internacional iniciada em 2008, a pessoa do novo presidente como possibilidade de manutenção ou mudança.

A manutenção caracteriza-se no plano internacional de crescimento das influências norte-americana sobre a Sociedade Ocidental em menor escala pelo fato da apresentação de um modelo comum de neoliberalismo que não traduz as reais expectativas para os NIC’s¹(China, Índia, Brasil, África do Sul e Nigéria).Essa face já conhecida dos governos norte-americanos com a preferência de um comércio com ganhos unilaterais sem enxergar o atual papel das novas economias.

As necessidades das novas economias continuam atreladas muitas vezes ao grande poderio econômico norte-americano. Apesar de nos últimos com o foco na indústria bélica com os conflitos em áreas de tensão como o Afeganistão, Iraque ,Líbia e Irã conquistou a superioridade dos armamentos e das máquinas de guerra em comum para a demonstração em populações civis.

Assim entendemos uma nova realidade internacional com a influência de fatores como a tecnologia em áreas de experimentos robóticos, inteligência artificial e a engenharia genética isso tem criado uma maior preponderância do Strong Power² em relação ao Soft Power ³ a possibilidade de novos interesses em desenvolvimento econômico e industrial contraria os valores em voga da democracia e cultura ocidentalizada.

Os fenômenos criados a partir das tendências do crescimento das economias orientais no globo trazem novas percepções por parte dos EUA com o movimento de uma população para eleição de um candidato jovem, Barack Hussein Obama, de postura nova por ser um negro de descendência islâmica e promessas inovadoras entre elas “O empenho em melhorar as relações dos EUA no âmbito internacional” para a Política Externa. Depois de 8 anos de total tensão interna e externa através do uso da chamada “ameaça do terror” por influência do Governo George Bush Junior.

O governo de Obama garante um nova condição de entendimento com as nações em desenvolvimento por um política externa de face multilateral na cooperação em direitos humanos e cultural e na área comercial abrindo novos espaços para avançar no período atual de crise em uma maior concessão das nações desenvolvidas para uma possível reforma no FMI( Fundo Monetário Internacional) na qual a importância de países como o BRIC( Brasil, Índia e China) para as decisões comerciais e internacionais.

Barack Obama em um mês de governo demonstrou grande mobilidade e ações energéticas as quais como os decretos de desocupação de Abu Graib e Guantánamo, a nomeação de Hillary Clinton para a Secretária de Estado e de novos postos para a relação com países latino-americanos e países asiáticos. O novo presidente surge como novidade inicial o que diria enfim Sun Tzu⁴: “ Conhece a ti mesmo e ao teu inimigo e vencerás todas as batalhas” nisso o novo presidente busca uma boa face para conhecer os inimigos e seus próprios interesses para uma maior eficácia da sua política externa no meio internacional e de sua imagem de boma moço.Fica então seria Obama um estrategista ou apenas continuação de esperanças frustadas no governo dos EUA.

fonte:

1 NIC: PIN(Países de Industrialização Nova)

2 Strong Power: O poder forte exerce a influência através do poder bélico e econômico que representa assim uma visão realista da Realidade internacional, ver Poder Brando, Soft Power,Nye, Joseph S, 2001, Editora Record

3 Soft Power: O poder brando influencia com a cultura e os valores como os apresentados pelos EUA( Estados Unidos da América) a liberdade, a democracia e a livre iniciativa. Ver idem 2.

4 Sun Tzu : Viveu no século IV A.C e sua morte foi solitária.General da Dinastia Wu que conseguiu unificar o seu reino e deixou lições sobre a guerra e seu efeitos em um compêndio chamado Arte da Guerra .

Postado por Tiago Peregrino, Professor e Profissional

Jânio Quadros condecorou Che Guevara

Uma semana antes de renunciar o presidente Jânio Quadros protagonizou um ato no Palácio do Planalto que levou o governador Carlos Lacerda a desencadear uma forte campanha que, culminando com uma longa intervenção pela TV no dia 24 de agosto, precipitou a renúncia de Jânio na manhã seguinte.

Jânio Quadros condecorou Che Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

O ato de Jânio, cujas relações com Lacerda já não andavam boas, foi o de homenagear Che Guevara que vinha da Conferência de Punta Del Este, condecorando-o. No mesmo dia Lacerda fez manifestações no Rio ao lado dos dissidentes cubanos e passava à ofensiva contra o Presidente.

A decisão

O presidente Jânio Quadros surpreendeu com sua decisão, tomada no dia 17 de agosto de 1961, de condecorar Che Guevara. Sua decisão surpreendeu a área diplomática, mas era irreversível. O decreto que alcançou repercussão tinha o seguinte teor:

“O presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, na qualidade de Grão Mestre das ordens brasileiras e nos termos do Decreto 21610 , de 4 de abril de 1933, resolve conferir a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz a S. Excelência, o Senhor Ernesto Che Guevara, ministro da Indústria de Cuba.

Brasília, 18 de agosto de 1961
140 da Independência e 73 da República
Jânio Quadros
Afonso Arinos de Mello Franco.”

Publicado no Diário Oficial o decreto não chegou a ser referendado por Afonso Arinos, chanceler da Ordem, o mesmo ocorrendo com outros atos na área do Itamaraty, assinados na véspera da renúncia.

Anúncio surpreende

Jânio autorizou o secretário de imprensa, Carlos Castelo Branco a divulgar a informação sobre a condecoração. As primeiras reações começaram logo a surgir, entre elas a do general Pedro Geraldo, chefe da Casa Militar, que procurou o chefe da Casa Civil, Quintanilha Ribeiro, para alertá-lo sobre a repercussão desfavorável nas Forças Armadas, sobretudo porque Jânio determinara honras militares a Che Guevara.

Guevara desembarcou às 23h35 minutos com sua comitiva de 45 pessoas. Jânio havia solicitado ao deputado José Sarney também para ir ao aeroporto, mas os desencontros de horários e atrasos impediram que parlamentar e seu grupo cumprissem o pedido..

Segurança atenta

Che Guevara concede entrevista durante passagem pelo Brasil

No Brasília Palace Hotel, onde Guevara e assessores se instalaram, o aparato da segurança foi reforçado. O andar tinha sido isolado e o DOPS ocupava os apartamentos vizinhos. Os diplomatas do governo que foram ao encontro de Guevara para explicar-lhe a cerimônia só notaram uma certa surpresa sua, quando disseram que haveria honras militares na solenidade. Os diplomatas acertaram com a comitiva que, às 6 horas da manhã, iriam buscá-lo, pois a solenidade estava fixada para as 7 horas.

Guevara chegou às 6h30min e depois da execução dos hinos, o ministro Macedo Soares e o Capitão Gesel Ferrari o conduziram para o terceiro andar, onde foi ao encontro de Jânio. Este fora informado, momentos antes pelo chefe do Gabinete Militar, que Lacerda manifestava sua intenção de renunciar ao governo da Guanabara, em protesto, a fim de ir para as ruas “lutar como cidadão comum contra a comunização do Brasil pela política externa.”.

Jânio recebeu a informação e não se perturbou. Estava interessado na chegada de Guevara e na solenidade e já previa sua repercussão. “Che” foi recebido no gabinete presidencial com abraços. Quase 20 minutos após, as portas do gabinete presidencial se abriram e Jânio e Guevara seguiram para o Salão Verde.

A solenidade

Jânio Quadros queria estreitar relações econômicas e culturais com Cuba

Jânio foi o primeiro a falar:

“Ministro Guevara

Vossa Excelência manifestou em várias oportunidades o desejo de estreitar relações econômicas e culturais com o governo e povo brasileiros. Esse é o nosso propósito também. E é a deliberação que assumimos no contato com o governo e povo cubanos. E para manifestar a Vossa Excelência, ao governo cubano e ao povo de Cuba, nosso apreço, nosso respeito, entregamos a Vossa Excelência esta alta condecoração do povo e governo brasileiros.”

Che Guevara agradeceu, na mesma forma protocolar:

Senhor Presidente,

Como revolucionário, estou profundamente honrado com esta distinção do povo e governo brasileiros. Porém, não posso considerá-la nunca como uma condecoração pessoal, mas como uma condecoração ao povo e à nossa revolução, e assim a comunicarei com as saudações desse povo que Vossa Excelência pessoalmente representa. E transmiti-la-ei com todo desejo de estreitar as nossas relações.”

Jânio colocou a faixa no uniforme de Guevara, abraçou-o e posou para fotos.

Esta acabaria sendo a última solenidade de Jânio no Palácio do Planalto. Che retornou ao hotel e ao meio-dia desceu para almoçar com o prefeito de Brasília, Paulo de Tarso. Depois um sobrevôo com o prefeito para dar uma idéia de Brasília, seguiu logo para a base aérea, onde regressou às 14h45mim.

Enquanto isso, o governador Carlos Lacerda, na Guanabara, fazia um ato de desagravo e entregava as chaves da cidade aos dissidentes cubanos Manuel Antônio de Varona y Toledo, ex-primeiro-ministro cubano e Álvaro Diaz que se encontravam em campanha anticastrista por vários países sul-americanos.

Repercussão

O desentendimento entre Jânio e Lacerda cresceu depois da homenagem a Guevara. E as críticas cresceram de tom. Depois de uma longa intervenção de Lacerda pela TV no dia 24 de agosto, Jânio renunciaria no dia 25. A semana toda, no entanto, foi tensa no campo político, culminando com a decisão do Presidente. As relações entre Jânio e Lacerda já não vinham bem. O episódio de Che Guevara só deu mais munição para o governador da Guanabara.

Jânio renunciou à Presidência uma semana após a polêmica condecoração

Tanto que no seu pronunciamento Lacerda foi direto ao ponto: "Só não podemos, só não queremos é que, em nome de um esquerdismo para fora, se faça o reacionarismo para dentro, através de uma ditadura disfarçada, que através de um reacionarismo para dentro, através de tal ou qual agrado a este ou aquele grupo econômico, se faça para fora o espetáculo de um país, o Brasil, que entra na órbita comunista no exato momento em que sai do seu livre espaço e deixa de ser uma estrela refulgente para ser triste satélite de um pseudoneutralismo. Talvez a Grã-Cruz do Cruzeiro do Sul que foi dada a Che Guevara sirva ao menos no seu peito, para esconder a mancha de sangue dos cubanos que ele matou. Por trás da condecoração dada ilegalmente a esse aventureiro internacional, a esse apátrida especialista em oprimir a pátria alheia, que coisas se escondem, que aventuras, que tramas da madrugada, que torvas conversas, que sinistras combinações!"

No dia seguinte ao discurso de Lacerda, Jânio Quadros não esperou nem 24 horas e renunciou ao mandato, impactando o país.

Texto por: Carlos Fehlberg

Fonte: http://www.politicaparapoliticos.com.br/interna.php?pagina=1&t=756764